RHJ Edição 01 - Homenagem ao Des. Getúlio de Moraes Oliveira]]> Com base nas atribuições da Primeira Vice-Presidência relativas à difusão da jurisprudência e à preservação da memória institucional do TJDFT, a Revista Jurídica: História & Jurisprudência tem como escopo consolidar, em cada edição, uma curadoria de discursos, acórdãos e demais documentos de relevância histórica e jurídica, que retratem a trajetória e a contribuição dos Desembargadores que encerram suas atividades nesta Corte.

A estruturação da publicação nessa perspectiva não apenas reforça o compromisso institucional com a preservação da memória, mas também fortalece a difusão da jurisprudência, contribuindo para a continuidade, a visibilidade e o reconhecimento da atuação jurisdicional desenvolvida ao longo dos anos.

]]> Edição Especial da Revista Jurídica: História & Jurisprudência - RHJ em homenagem ao Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.]]> Primeira Vice-Presidência do TJDFT ]]> 11/2025]]>