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    <dcterms:title><![CDATA[<strong>Monumentum Ano VI - nº 41 - Junho/Julho de 2016</strong>]]></dcterms:title>
    <dcterms:alternative><![CDATA[Cidade Livre: disputa por lote e o mandado de segurança nº 1 do TJDFT]]></dcterms:alternative>
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    <dcterms:subject><![CDATA[Israel Pinheiro]]></dcterms:subject>
    <dcterms:abstract><![CDATA[O Informativo Histórico Monumentum nº 41 traz detalhes de dois processos marcantes para a história da Justiça do Distrito Federal: a disputa por um lote na Cidade Livre (atual Núcleo Bandeirante) e o mandado de segurança nº 1 do TJDFT. No primeiro caso, trata-se de uma briga por um lote na Cidade Livre entre um espanhol e um português; no segundo, os impetrantes do primeiro Mandado de Segurança do Tribunal questionam o ato do então prefeito de Brasília, Israel Pinheiro, o qual determinou que as casas atingidas por um incêndio na Cidade Livre deveriam ser reconstruídas por aqueles que as habitavam no momento do incidente. ]]></dcterms:abstract>
    <dcterms:creator><![CDATA[<spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>]]></dcterms:creator>
    <dcterms:publisher><![CDATA[Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI]]></dcterms:publisher>
    <dcterms:date><![CDATA[<div style="font-size: 13px; text-align: left;">06/2016</div>]]></dcterms:date>
    <dcterms:date><![CDATA[<div style="font-size: 13px; text-align: left;">07/2016</div>]]></dcterms:date>
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