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    <dcterms:title><![CDATA[<strong>Monumentum Ano I - Nº 5 - Julho de 2011</strong>]]></dcterms:title>
    <dcterms:alternative><![CDATA[Da Vara de Menores a Vara da Infância e da Juventude: Aspectos Históricos]]></dcterms:alternative>
    <dcterms:alternative><![CDATA[Desembargador Jorge Duarte de Azevedo]]></dcterms:alternative>
    <dcterms:subject><![CDATA[Jorge Duarte de Azevedo]]></dcterms:subject>
    <dcterms:subject><![CDATA[Vara da Infância e da Juventude]]></dcterms:subject>
    <dcterms:abstract><![CDATA[Na criação do TJDFT não existia um juízo específico para cuidar das matérias hoje tratadas pela Vara da Infância e da Juventude - VIJ. A primeira Lei de Organização Judiciária do DF disciplinou a organização do Tribunal e incluiu a temática na Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões. Em 1967 houve a separação das matérias, e o Decreto Lei 113 criou a Vara de Menores. Em 1991, com a Lei 8.185, a referida Vara passa se chamar de Vara da Infância e da Juventude como é conhecida nos dias de hoje.  ]]></dcterms:abstract>
    <dcterms:creator><![CDATA[<spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>]]></dcterms:creator>
    <dcterms:publisher><![CDATA[Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI]]></dcterms:publisher>
    <dcterms:date><![CDATA[<div style="font-size: 13px; text-align: left;">07/2011</div>]]></dcterms:date>
    <dcterms:format><![CDATA[Digital]]></dcterms:format>
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