Monumentum Ano I - Nº 7 - Setembro de 2011
Título
Monumentum Ano I - Nº 7 - Setembro de 2011
Alternative Title
Instalação do TJDFT
Primeira composição do TJDFT
Galeria de composições plenárias
Autor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
Data
09/2011
Formato
Digital
Tipo
Texto
Editor
Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI
Assunto
Lei nº 3.754
Organização Judiciária do DF
Composição
Quórum
Idioma
pt_BR
Abstract
Trata-se da história da primeira composição e funcionamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios logo após sua criação no ano de 1960. A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que regulamentou a Organização Judiciária do DF, estabeleceu que o Tribunal fosse composto de sete desembargadores e previu para seu funcionamento o quórum mínimo de quatro desembargadores.
Coleção
Referência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, “Monumentum Ano I - Nº 7 - Setembro de 2011,” Memória e Cultura TJDFT, acesso em 21 de novembro de 2024, https://memoriaecultura.tjdft.jus.br/items/show/96.