Monumentum Ano VI - nº 43 - Novembro/Dezembro 2016

Monumentum Ano VI - nº 43 - Novembro/Dezembro 2016

Tribunal do Júri: Um dos julgamentos pioneiros da nova Capital da República

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

11/2016

12/2016

Digital

Texto

Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI

Mês Nacional do Júri

Origem do Tribunal do Júri

Morte de um soldado do Exército Nacional

Julgamento

Absorção

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Em alusão à campanha do “Mês Nacional do Júri”, realizada no mês de novembro, o Informativo Histórico Monumentum nº 43 mostra aspectos da origem do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase em um dos primeiros julgamentos do Tribunal do Júri de Brasília: a morte de um soldado do Exército Nacional, quando a nova Capital contava com pouco mais de um mês. O julgamento ocorreu em 28/08/1961 e o réu foi absolvido, por unanimidade. O Ministério Público recorreu, mas a 1ª Turma do TJDFT negou provimento ao recurso de apelação.