Monumentum Ano VI - nº 42 - Setembro/Outubro de 2016

Título

Monumentum Ano VI - nº 42 - Setembro/Outubro de 2016

Alternative Title

O Pioneirismo do TJDFT na Lei Maria da Penha

Autor

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

Data

09/2016
10/2016

Formato

Digital

Tipo

Texto

Editor

Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI

Assunto

Lei n° 11.340/2006
Lei Maria da Penha
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM
Maria da Penha vai à Escola
Proteção às mulheres
Violência doméstica e familiar

Idioma

pt_BR

Abstract

Nesta edição, o Informativo Histórico Monumentum celebra os dez anos de vigência da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e fala sobre a evolução da legislação brasileira na proteção às mulheres, bem como mostra o pioneirismo do TJDFT frente às ações para a efetivação da referida lei no Distrito Federal. Também aborda o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM, criado em 2012, e mostra o Projeto “Maria da Penha vai à Escola”, lançado em 2014 pelo CJM, além de outras importantes iniciativas.

Referência

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, “Monumentum Ano VI - nº 42 - Setembro/Outubro de 2016,” Memória e Cultura TJDFT, acesso em 22 de novembro de 2024, https://memoriaecultura.tjdft.jus.br/items/show/61.

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