Monumentum Ano V - n. 38 - Outubro de 2015

Título

Monumentum Ano V - n. 38 - Outubro de 2015

Alternative Title

Juizados Especiais: um modelo de duas décadas

Autor

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

Data

10/2015

Formato

Digital

Tipo

Texto

Editor

Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI

Assunto

Juizados Especiais
Lei nº 9.099/1995
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Fazenda Pública do DF
Juizado Itinerante
Juizado Especial de Trânsito
Núcleo de Atendimento de Trânsito

Idioma

pt_BR

Abstract

Nesta edição, o Informativo Histórico Monumentum faz referência aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais, a partir da Lei nº 9.099/1995. Em janeiro de 1996, o TJDFT instituiu as regras para implantação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Distrito Federal. O Tribunal continuou inovando e passou a contar com outros Juizados Especiais, tais como os de Fazenda Pública do DF, o Juizado Itinerante e o Juizado Especial de Trânsito que, atualmente, corresponde ao Núcleo de Atendimento de Trânsito.

Referência

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, “Monumentum Ano V - n. 38 - Outubro de 2015,” Memória e Cultura TJDFT, acesso em 22 de novembro de 2024, https://memoriaecultura.tjdft.jus.br/items/show/65.

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