Monumentum Ano I - Nº 5 - Julho de 2011
Título
Monumentum Ano I - Nº 5 - Julho de 2011
Alternative Title
Da Vara de Menores a Vara da Infância e da Juventude: Aspectos Históricos
Desembargador Jorge Duarte de Azevedo
Autor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
Data
07/2011
Formato
Digital
Tipo
Texto
Editor
Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI
Assunto
Jorge Duarte de Azevedo
Vara da Infância e da Juventude
Idioma
pt_BR
Abstract
Na criação do TJDFT não existia um juízo específico para cuidar das matérias hoje tratadas pela Vara da Infância e da Juventude - VIJ. A primeira Lei de Organização Judiciária do DF disciplinou a organização do Tribunal e incluiu a temática na Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões. Em 1967 houve a separação das matérias, e o Decreto Lei 113 criou a Vara de Menores. Em 1991, com a Lei 8.185, a referida Vara passa se chamar de Vara da Infância e da Juventude como é conhecida nos dias de hoje.
Coleção
Referência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, “Monumentum Ano I - Nº 5 - Julho de 2011,” Memória e Cultura TJDFT, acesso em 21 de novembro de 2024, https://memoriaecultura.tjdft.jus.br/items/show/98.